Estupro
O abuso sexual acontece principalmente em crianças e adolescentes e nem mesmo os homens escapam da violência. Os estragos na vida de quem não procura ajuda são grandes e trazem graves consequências.
Entrevista com Olga Tessari
Estupro – o que é?
Pela lei brasileira, estupro corresponde a qualquer penetração vaginal forçada, portanto apenas mulheres podem ser estupradas.
O abuso sexual em homens é considerado atentado ao pudor, que se refere à penetração anal, sexo oral ou qualquer contato sexual sem o consentimento da vítima.
Na legislação norte-americana, todos os fatos citados são definidos como estupro.
Maníaco do parque
Um homem aparentemente comum pára você na rua, identifica-se como fotógrafo de uma agência de modelos e cobre-lhe de elogios. Em seguida, vocês dois seguem para um parque onde ele diz que fará algumas fotos suas.
Foi com esse papo que o motoboy Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como “maníaco do parque”, estuprou e matou cerca de nove mulheres no Parque do Estado, em São Paulo.
Quase dez anos depois, nem todas as vítimas foram confirmadas e dados da Organização Mundial da Saúde – OMS de 2002 relatam que, em alguns países, cerca de 47% das mulheres declaram que sua primeira relação sexual foi forçada pelo parceiro.
A proporção de mulheres que disseram ter sido vítimas de uma tentativa de abuso ou que foram forçadas por um companheiro íntimo a fazer sexo em algum momento de suas vidas é de 10,1% no Brasil (São Paulo) e chega a 46,7% no Peru (Cuzco).
Sabe-se também que o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, atende de dez a doze vítimas por dia. Um serviço especial em parceria com a Delegacia da Mulher disponibiliza a viatura, que apanha a pessoa em qualquer distrito que ela estiver e leva ao local, onde serão feitos exames de corpo e delito e será oferecido atendimento psicológico e ginecológico.
A diretora da Delegacia da Mulher de São Paulo, Márcia Salgado, conta que grande parte dos abusos é realizada por pais, padrastos ou parentes próximos. Muitas vezes é o próprio marido quem o faz.
Esse foi o caso da mãe do auxiliar de cabeleireiro *Paulo, 22 anos.
Paulo e o irmão mais velho viam a progenitora sofrer de violência física e sexual, sendo que o esposo era o agressor. O garoto também foi estuprado, quando tinha 6 anos, por um vizinho não muito próximo, mas preferiu não dizer nada para que a mãe não sofresse mais e até hoje a família não sabe.
“Na época, eu tive dores e sangramentos, hoje, tenho alguns bloqueios. A minha primeira relação sexual foi muito difícil, eu tinha 15 ou 16 anos e não conseguia, chorava. Sou homossexual e tenho um parceiro fixo, mas até conseguir me estabilizar, tinha muito medo e desconfiava das pessoas”, disse Paulo.
Perfil da vítima
Não há um perfil de vítima preferido pelos agressores. Alguns estupradores de rua gostam mais de determinado tipo físico ou idade, mas não existe uma categoria que desperte mais a atenção deles.
Márcia ressalta que não há um levantamento estatístico do perfil do estuprador. “Psicólogos relatam que eles podem ser pessoas que vivenciaram abuso ou presenciaram alguém próximo sofrendo esse tipo de agressão. Por isso se espelham nessas situações e cometem o crime.”
A conselheira e palestrante da Campanha Quebrando o Silêncio, Rosemari Tavares de Oliveira, conta que a maioria das mulheres que procura pela ajuda da campanha tem esperança de que o agressor vá parar de fazer aquilo. As que são violentadas por alguém da família não o entregam à polícia porque têm medo de passar fome ou morar na rua.
A violência contra a mulher preocupa a sociedade
De acordo com Rosemari, uma pesquisa Ibope mostra que a violência contra a mulher preocupa mais a sociedade do que o câncer ou a AIDS, sendo que 51% dos entrevistados conhecem ao menos uma que já tenha sido agredida pelo companheiro.
“Numa matéria publicada pela Agência Estado, sobre um dossiê do Rio de Janeiro, há os seguintes dados: traçando o perfil das vítimas de AVP (Atentado Violento ao Pudor) no estado, o estudo concluiu que 74,4% eram mulheres solteiras, 52% eram de cor ´parda´ ou ´preta´ e 62,5% tinham até 17 anos. Crianças de até 11 anos representavam 40,1% e adolescentes entre 12 e 17 anos, 22,4% do total. O dossiê mostra que, em 65,5% dos casos, as vítimas conheciam os acusados. Englobando pais, padrastos e parentes acusados, este percentual chegou a 30,7%, sendo que 19,4% eram pais ou padrastos”, disse Rosemari.
A socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Violência da Universidade de São Paulo, Wania Pasinato, esclarece que não existem estatísticas nacionais que definam o número de vítimas de estupro, mas sabe-se que é o crime com maior “cifra negra”, ou seja, casos que não são denunciados.
O que muda depois do estupro
Uma pessoa que foi vítima de abuso sexual leva consigo insegurança, culpa, depressão, problemas sexuais e de relacionamento íntimo, baixa auto-estima, vergonha, fobias, tristeza, desmotivação, síndrome do pânico e, além disso, podem ocorrer tendências suicidas.
A psicóloga Olga Tessari explica que a vítima se torna estigmatizada, com uma tendência social de acusá-la direta ou indiretamente por ter provocado ou estimulado o ato. Dessa forma, ela pode se considerar “impura” ou “indigna” por pensar que, de algum jeito, colaborou com o ocorrido. “Por mais que digam que ela não teve culpa, a pessoa estuprada culpa-se”, diz.
A mulher tende a imaginar que ninguém vai aceitar o que aconteceu e que o parceiro pode rejeitá-la por ter sido estuprada. Os traumas chegam a acarretar fadiga inexplicável, transtorno de apetite, insônia e falta de atenção.
A coordenadora do curso de psicologia do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, Tercia Pepe Barbalho, conta que, durante o estupro, o corpo da mulher pode produzir as secreções responsáveis pela lubrificação e até mesmo uma estranha excitação. O fato não acontece sempre, mas, quando ocorre, pode levar a pessoa a sentir ainda mais culpa. É importante ressaltar que se trata de uma defesa do organismo e não significa que houve de fato o prazer ou consentimento.
Entre as consequências, são normais também sintomas parecidos com o Estresse Pós-Traumático (transtorno de ansiedade comum em soldados pós-guerra). Além disso, muitas mulheres entram para o mundo da prostituição, em razão da baixa estima e da vergonha em buscar por um relacionamento. Elas se sentem como se tivessem perdido valores íntimos.
Logo vem o medo de não conseguir se relacionar com o sexo oposto ou aquele causador da violência e a desconfiança exagerada de tudo, além do isolamento. Todos esses traumas podem gerar problemas físicos como anorgasmia (falta de orgasmo), frigidez, falta de libido e fobia. Para atingir o prazer, a pessoa precisa estar completamente relaxada e, após um estupro, ela não consegue o feito, já que se lembra da cena do abuso durante a relação.
A psicóloga e perita Ester Esquenazi explica que a vítima tende a negar qualquer tipo de sentimento e prazer para que sofra menos e acaba se tornando insensível aos vínculos que possam trazer deleite. Por esse motivo, inclusive, a insensibilidade dos órgãos genitais se torna uma forma de defesa.
Enfermidades como asma, epilepsia, diabetes, artrite, hipertensão e doenças coronarianas aumentam e fogem do controle nas situações de agressão sexual.
Ansiedade elevada
O alto nível de ansiedade decorrente do abuso pode trazer problemas como obesidade, anorexia, alergias, problemas do trato digestivo, taquicardia, tontura, falta de ar, uso de bebida, cigarro e drogas. De acordo com a psicóloga Silvana Peres, bissexualidade, homossexualidade, introversão e até problemas de pele fazem parte da lista.
Tratamento
Cada pessoa absorve o trauma de uma forma diferente, de acordo com a experiência de vida, valores e crenças. No geral, o primeiro passo do tratamento terapêutico é conscientizar o paciente de que ele não teve culpa no ocorrido, utilizando técnicas para reerguer a autoestima.
Dependendo da pessoa, é sugerido um trabalho em conjunto com a família. Devido à intensidade do trauma, em alguns casos, é preciso que um médico receite medicamentos que variam de pessoa para pessoa.
Algumas mulheres superam o problema sozinhas. De qualquer forma, na maioria da vezes, a pessoa simplesmente oculta a questão para si mesma, não resolvendo, mas apenas escondendo. O profissional não deve tratar a pessoa com sentimentos de pena, para que ela não se sinta vítima para sempre.
Engravidar após o estupro
Caso a mulher tenha engravidado, tem a possibilidade, por lei, de abortar a criança. Nesse ponto, questionamentos vêm a tona, como o momento certo para gerar um filho ou não, sentir-se preparada para isso, saber se vale a pena ter uma criança que é fruto de um momento tão indesejado e, ao mesmo tempo, perguntar-se se deve interromper a gravidez, de acordo com a religião e valores que carrega.
“Se a pessoa não resolver estes conflitos, certamente o filho será indesejado e sofrerá muito com os maus tratos dessa mãe que verá nele, a todo o momento, o fruto de um trauma que a fez sofrer e que a mantém em sofrimento”, afirma Olga Tessari.
É o que acontece com *Helena. A técnica de enfermagem sofreu de abuso sexual há 22 anos e até hoje vive sob o mesmo teto do agressor: o marido, que não foi denunciado por medo. Como fruto do estupro ela teve uma filha, com quem se esforça para manter uma boa relação, engordou, se tornou ansiosa, nervosa, perdeu o emprego e não consegue ter amigos, porque o esposo pode não gostar.
“Aconteceu na volta de uma viagem à casa de meus pais. Ia passar 20 dias fora, mas acabei ficando uma semana a mais. Quando cheguei, com meu filho pequeno, ele pegou o bebê, jogou num canto e me atacou dizendo que queria saber se eu estava com outro na viagem e por isso demorei em voltar. Eu avisei para ele que não podia ser daquele jeito, senão iria ficar grávida e não tínhamos condições de ter outro filho ainda. Ele disse que se eu estivesse grávida o filho não era dele e queria a prova de que eu tinha ficado 30 dias sem ninguém. Por isso, me estuprou. Passei a ter medo dele. Tive uma filha e odiava aquela criança. Nunca nos demos bem. Vi-me várias vezes dizer coisas terríveis para ela. Depois me arrependia”, conta Helena.
Estupro: atentado ao pudor em homens
Em relação aos homens que são vítimas de atentado ao pudor, especialistas contam que, apesar de não se ouvir falar muito no assunto, o fato não é tão raro como as pessoas pensam e o abuso pode causar estragos tão grandes quanto nas mulheres.
Além dos problemas já citados, pode haver uma baixa estima e a sensação de homossexualismo. Ser estuprado lhe dá o questionamento de ter sido impotente, principalmente se ele tiver algum tipo de ejaculação ou similar durante o ato, imaginando se é ou não homossexual.
Grande parte de confusões da orientação sexual é resultado da violência na infância. Os homens que foram violentados costumam carregar o fardo pelo resto da vida, sem nunca tocar no assunto, por sentir que a masculinidade foi abalada. Por outro lado, ele pode se tornar homofóbico, já que toda imagem que possa relembrar o trauma lhe causa repulsa.
Ester lembra que há alguns casos de estupro que foram tão traumáticos, que não puderam ser superados de forma alguma. “Posso dar um exemplo, onde uma mulher foi estuprada por sete homens e, apesar de todo amparo, ela não aguentou o sentimento de ser usada e acabou se atirando no metrô, causando morte imediata. Nos casos onde a recuperação é inatingível, o suicídio é a opção que eles encontram”, diz.
Para ir esquecendo ou amenizando os efeitos do acontecido, a vítima deve, aos poucos, permitir o diálogo sobre o fato. A ajuda do psicólogo é importante para extravasar sentimentos como raiva, repulsa, dor, nojo e vergonha.
O que fazer depois?
Saiba como deve agir logo após o abuso sexual
Após a agressão, é importante que a mulher procure o hospital mais próximo ou delegacia. O Ministério da Saúde assegura que “todas as unidades de saúde que tenham serviços de ginecologia e obstetrícia constituídos deverão estar capacitadas para o atendimento a esses casos (de estupro). É preciso que a unidade esteja apta a atuar com presteza e rapidez nesse tipo de atendimento, de modo a evitar-se maiores danos à saúde física e mental da mulher”.
No hospital, ela deverá fazer todos os exames ginecológicos, tanto de rotina como aqueles que diagnosticam doenças específicas sexualmente transmissíveis. Após esses exames, ela vai ingerir a pílula do dia seguinte e os remédios necessários para prevenir AIDS, Hepatite B e outros problemas.
De acordo com a ginecologista Sandra Novaes, a probabilidade de uma mulher contrair qualquer doença é maior do que no homem. Se ela nunca teve relações sexuais anteriormente, podem acontecer hematomas e hemorragias. “Na delegacia, ela irá passar por uma perícia e, caso tenha algum ferimento maior ou uma hemorragia, pode ser resolvido no próprio Instituto Médico Legal – IML.”
Apesar da AIDS só poder ser diagnosticada cerca de dois anos depois, há coquetéis de prevenção para serem tomados nas primeiras horas, segundo o ginecologista Eduardo Alfredo, daí a necessidade de buscar por apoio o mais rápido possível.
A psicóloga do programa Bem Me Quer, que atende vítimas da violência sexual no hospital Pérola Byington, Daniela Lobo, explica que é possível evitar muitos problemas se a pessoa for atendida até 72 horas depois do estupro. No hospital, eles cuidam de mulheres de todas as idades e crianças (meninos até 12 anos).
Quando chega ao local, a vítima recebe o pronto atendimento com as medicações necessárias. Em seguida, ela vai para o serviço social que a encaminha ao psicólogo e ao ginecologista. Não é necessário fazer B.O. (Boletim de Ocorrência) se ela não quiser.
O atendimento psicológico será realizado por quanto tempo for necessário, individual ou em grupo, enquanto que o ginecológico segue por seis meses. A mulher possui também o direito ao abortamento, caso tenha chegado tarde demais para evitar a gravidez, e os profissionais procuram mostrar quais são as outras opções, desde ter o filho até encaminhar para a adoção.
No local, 40% a 60% dos atendimentos são feitos em crianças. “As mulheres chegam aqui muito deprimidas, choram muito. Já as crianças não têm a mesma reação, elas não percebem o que está acontecendo, principalmente quando é um abuso crônico, onde o pai, por exemplo, já faz aquilo com freqüência”, explica Daniela.
Tratamento de socorro obrigatório publicado pelo Ministério da Saúde
Para dar apoio à vítimas de estupro, devem ser prestados os seguintes serviços:
• prevenção da gravidez pós-estupro, com prescrição da anticoncepção de emergência que impede a gravidez em até 98% dos casos se a mulher procurar o serviço de saúde em até 72 horas após o estupro. O método tem mecanismos de ação semelhante aos demais anticoncepcionais hormonais;
• prevenção das doenças sexualmente transmissíveis;
• prevenção do vírus do HIV;
• prevenção da hepatite B;
• assistência psicológica;
• atendimento clínico e ginecológico;
• orientações para doação do recém-nascido quando a mulher tomar esta decisão;
• encaminhamento das vítimas à delegacia e instituto de medicina legal sempre que receber relato de estupro ou outro tipo de violência sexual;
• atendimento humanizado para a gestante que não aceita levar a gravidez adiante.
A lei
Grande parte das vítimas ainda tem medo de denunciar o agressor. Veja como funciona a lei para o crime de estupro.
Uma pessoa que tenha cometido o estupro receberá uma pena que varia de 6 a 10 anos de prisão, de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, em regime fechado. O crime é inafiançável e a possibilidade de condicional ocorre apenas depois de cumprir dois terços da pena. O acusado fica em cela especial, mesmo que seja apenas prisão preventiva ou temporária, pois os presos seguem um tipo de “código de ética da criminalidade” e ele pode sofrer violências caso fique junto dos outros.
O especialista em Direito Privado César Mormile, explica que o artigo 9 da Lei 8072/90 (Lei dos crimes Hediondos) dá ainda a possibilidade de aumentar a pena em até 50%, considerando a agressão como crime hediondo (de gravidade acentuada).
A mulher deve denunciar o agressor para a autoridade policial, com o intuito de que haja a apuração do caso mediante instauração do inquérito policial e processo criminal oferecido pelo Ministério Público. É importante que, se for possível, a vítima ofereça o retrato falado do estuprador.
Quando o ato foi cometido por um conhecido, o advogado André Tavares de Oliveira aconselha a procurar alguém de confiança para contar e dar o apoio necessário, além de seguirem juntos para uma delegacia, ou mesmo telefonar para fazer a denúncia. “Temos o disque denúncia em caso de abuso, número 100. Em São Paulo, temos o número 181. Após a denúncia, a polícia se encarrega de investigar o caso”, explica.
Caso a agressão tenha sido contra uma criança, qualquer pessoa que tenha conhecimento do abuso pode procurar pelo conselho tutelar, que providencia a proteção da vítima e dá início à investigação. Se o estupro for claro e evidente, o agressor segue direto para cadeia, em prisão temporária. Motivos financeiros e ameaças fazem com que muitas pessoas não denunciem o problema, principalmente se for alguém da família.
Aquele que foi agredido deve seguir direto para algum distrito policial, sem tomar banho ou apagar as evidências, pois de lá será encaminhado para o exame de corpo e delito. O acusado não tem nenhum contato com a vítima após a denúncia, a não ser no julgamento, caso o juiz acredite ser necessário.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, criada como mecanismo de defesa para a mulher, não contém nenhuma menção em relação ao crime de estupro, mas pode ser usada pelo juiz durante a prolação (pronunciação) da sentença.
Com a lei, que entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2006, o rigor para as punições aumentou. Logo após a data, um homem foi preso no Rio de Janeiro por tentar estrangular a ex-esposa.
Hoje, os familiares que cometem qualquer tipo de violência contra a mulher podem ser presos em flagrante, sem a possibilidade de penas alternativas. O tempo de detenção, que antes era de um ano, passou a ser de três. Além disso, ele é retirado do domicílio e proibido de se aproximar da vítima.
O nome da lei é em homenagem a Maria da Penha Maia, uma mulher que sofreu agressões do próprio marido durante seis anos e chegou perto da morte, tendo sido eletrocutada e até afogada. Ela ficou paraplégica e o esposo foi punido após 19 anos de julgamento, ficando preso por apenas dois.
Quem são eles?
O agressor está, principalmente, no círculo de relações da vítima!
De acordo com o advogado André Tavares de Oliveira, dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF relatam que cerca de 70% das crianças e adolescentes recebem maus-tratos físico e mental dentro de casa, ou seja, abuso físico, emocional ou sexual e negligência de cuidados. Cerca de 90% dos agressores são homens e mais de 80% são conhecidos das vítimas, sendo que o incesto pode ocorrer em 10% das famílias.
“Embora a maioria dos abusadores seja do sexo masculino, as mulheres também abusam sexualmente de crianças e adolescentes. Esses casos começam lentamente através de sedução sutil, passando à prática de ´carinhos´ que raramente deixam lesões físicas”, diz.
Quem é o agressor
Pai – 52%
Padrasto – 32%
Tio – 8%
Mãe – 4%
Avô – 2%
Primo/ Cunhado – 1%
André conta que a maior porcentagem de vítimas está entre crianças menores de 10 e 12 anos e até bebês. Quando a criança atinge uma idade maior, ela começa a questionar, mas não é fácil se livrar do abuso, pois muitas vezes o fato envolve ameaças.
Os estupradores costumam utilizar força física, armas brancas e de fogo, além de ameaças de espancamento ou morte para dominar a vítima, impedindo-a de denunciar. A intenção deles é agredir, ferir e humilhar a pessoa, tratando-a como um objeto de desejo sexual com o qual possa fazer o que bem entender.
A socióloga Wânia Pasinato conta que eles são pessoas comuns que, inclusive, não possuem comportamentos diários fora do normal, mas uma pequena parcela pode ter distúrbios psicológicos. Segundo ela, no Brasil existe uma cultura de que a mulher está “disponível”, o que leva o homem a pensar em agredí-la sexualmente.
Alguns possuem distúrbios psíquicos que impedem o auto-controle, já que todas as pessoas têm desejos sexuais, mas conseguem dominar a vontade. Apesar disso, o ato é premeditado e o agressor reflete qual a melhor vítima e oportunidade para alcançar seu objetivo.
Em cerca de 75% dos casos, de acordo com o advogado César Mormile, o criminoso tem conhecimento, ainda que superficial, da vítima, além de manter contato direto ou indireto com ela. Ele não é um homem estranho que anda escondido na rua, mas sim alguém que integra o círculo de relações da pessoa. A idade mais comum das mulheres agredidas é entre 16 e 40 anos.
A psicóloga Tercia Barbalho explica que o estuprador é um homem com sentimentos odiosos em relação às mulheres, inadequação e insegurança ao que se refere à sua performance sexual. Além disso, pode apresentar desvios sexuais como sadismo ou anormalidades genéticas com tendência à agressividade.
Previna-se da agressão sexual e do estupro
A delegada Márcia Salgado explica que “ninguém tem o direito de dizer para a vítima ficar calma e analisar o indivíduo, pois assim como ele pode estar simulando ter uma arma, ele pode tê-la de verdade”. O importante mesmo é tomar alguns cuidados para não ser pega:
• Caminhe em turma, pois isso dificulta o acesso.
• Combine horários em comum para sair de casa com algum vizinho ou conhecido.
• Não se distraia na rua e, principalmente, no trânsito, com celular e música. A distração não permite que você veja quem está se aproximando ou se está sendo seguida.
• Se for possível, evite passar sozinha próximo de terrenos baldios ou locais abandonados.
• Não mantenha contato com estranhos em ambientes isolados e desconhecidos.
• Procure evitar pontos de ônibus ou ruas sem iluminação.
• Evite sair com estranhos. É comum a mulher confiar no homem que “ficou” em alguma festa, mas muitos casos de estupro são cometidos por amigos de amigos que foram apresentados.
• Muitos estupros acontecem durante assaltos. Entre ser estuprada e correr o risco de morte, seja sábia e não tente reagir.
• Tome cuidado com relacionamentos iniciados na internet e que partem para a vida real.
• Um spray de pimenta pode ser uma boa arma para escapar do ataque na rua, por exemplo.
• Caso esteja sendo seguida, olhe bem para o rosto do suposto agressor e, se for um local seguro, pergunte algo do tipo “que horas são?” O estuprador tem medo de ser identificado e pode perder o interesse pela vítima.
Matéria publicada no Guia da Semana por Carolina Tavares em abril/2008
Leia: Como combater o assédio sexual
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OLGA TESSARI – Psicóloga (CRP06/19571), formada pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisa e atua com novas abordagens da Psicologia Clínica, em busca de resultados rápidos, efetivos e eficazes, voltados para uma vida plena e feliz. Ama o que faz e segue estudando muito, com várias especializações na área. Consultora em Gestão Emocional e Comportamental, também atua levando saúde emocional para as empresas. Escritora, autora de 2 livros e coautora de muitos outros. Realiza cursos, palestras e workshops pelo Brasil inteiro e segue atendendo em seu consultório ou online adolescentes, adultos, pais, casais, idosos e famílias inteiras que buscam, junto com ela, caminhos para serem felizes! Saiba mais
